Renovação da Portaria de Outorga 0001413/2014

ID 814 Portaria 1800728/2018

Data de cadastro 09/11/2018 Data de Publicação 23/11/2018

Nº do Processo 26856/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 20.374******

Município(s) do empreendimento Cássia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 04/12/2021

Bacia Estadual Médio rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A