Renovação da Portaria de Outorga

ID 8038 Portaria 1705842/2019

Data de cadastro 27/06/2019 Data de Publicação 02/07/2019

Nº do Processo 00547/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Reforma****** CPF/CNPJ 17.309******

Município(s) do empreendimento Arinos

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água Ribeirão Boi Preto

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A