Renovação da Portaria de Outorga 0001593/2009

ID 8033 Portaria 0605837/2019

Data de cadastro 27/06/2019 Data de Publicação 28/06/2019

Nº do Processo 06923/2014 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Cantagalo****** CPF/CNPJ 12.944******

Município(s) do empreendimento Pedras de Maria da Cruz

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Riacho São Felipe Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF9: Rio Pandeiros Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 41,22 m Nível dinâmico 55,00 m