Renovação da Portaria de Outorga 0000068/1993

ID 8015 Portaria 1505819/2019

Data de cadastro 26/06/2019 Data de Publicação 27/06/2019

Nº do Processo 22836/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Ouro Verde de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Braço Norte São Mateus Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água Córrego São Roque

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A