Portaria nº 1505801/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000074/1993

ID	7997	Portaria	1505801/2019

Data de cadastro	26/06/2019	Data de Publicação	27/06/2019

Nº do Processo	24044/2013	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Rio Piracicaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Aberto

Área inundada	1,21 ha	Volume acumulado	22.080,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	80.352	72.576	80.352	77.760	80.352	77.760	80.352	80.352	77.760	80.352	77.760	80.352

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'02"	43°10'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******