Renovação da Portaria de Outorga 0000981/2009

ID 7927 Portaria 1905731/2019

Data de cadastro 24/06/2019 Data de Publicação 24/09/2019

Nº do Processo 10119/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento OSMAR****** CPF/CNPJ 013.14******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 64 m