Renovação da Portaria de Outorga 0001108/2012

ID 7883 Portaria 2005687/2019

Data de cadastro 24/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 22161/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Soma****** CPF/CNPJ 64.322******

Município(s) do empreendimento Rio Pomba

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 03/04/2028

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Ribeirão Tijuco

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A