Renovação da Portaria de Outorga

ID 7876 Portaria 2005680/2019

Data de cadastro 24/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 14238/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Nelson****** CPF/CNPJ 019.00******

Município(s) do empreendimento Chácara

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Córrego não determinado

Área inundada 3,5 ha Volume acumulado 166000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A