Renovação da Portaria de Outorga

ID 7868 Portaria 2005672/2019

Data de cadastro 24/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 04515/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Patrícia****** CPF/CNPJ 068.25******

Município(s) do empreendimento Coronel Pacheco

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Afluente do Córrego João Ferreira

Área inundada 7,210 ha Volume acumulado 15141 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A