Renovação da Portaria de Outorga 0001756/2012

ID 7798 Portaria 1905602/2019

Data de cadastro 18/06/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 09546/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento FERNANDO****** CPF/CNPJ 124.91******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ESPÍRITO SANTO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO ÁGUA LIMPA

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A