Renovação da Portaria de Outorga

ID 7781 Portaria 1505585/2019

Data de cadastro 18/06/2019 Data de Publicação 20/06/2019

Nº do Processo 01277/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Edson****** CPF/CNPJ 215.70******

Município(s) do empreendimento Engenheiro Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 45,0 m