Portaria nº 0500686/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
772
Portaria
0500686/2018
Data de cadastro
08/11/2018
Data de Publicação
13/11/2018
Nº do Processo
21866/2015
Regional
URA Leste de Minas
Empreendimento
Frigorífico******
CPF/CNPJ
03.910******
Município(s) do empreendimento
Itabira
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30/08/2028
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Córrego Mandembo
Área inundada
0,76 ha
Volume acumulado
78,75 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7,07,07,07,07,07,07,07,07,07,07,07,0
Horas/dia14:5014:5014:5014:5014:5014:5014:5014:5014:5014:5014:5014:50
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³)4384,84384,84384,84384,84384,84384,84384,84384,84384,84384,84384,84384,8
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°34'49,85" 43°16'28,94"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Frigorífico****** 03.910******