Renovação da Portaria de Outorga 0000307/2013

ID 766 Portaria 1100680/2018

Data de cadastro 07/11/2018 Data de Publicação 14/12/2018

Nº do Processo 02962/2017 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento VALE****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/10/2028

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Ribeirão do Peixe

Área inundada 870,7 ha Volume acumulado 313.700.00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A