Portaria nº 1905453/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7648	Portaria	1905453/2019

Data de cadastro	17/06/2019	Data de Publicação	23/07/2019

Nº do Processo	24217/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	VINICIUS******	CPF/CNPJ	027.97******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO UBERABA	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	RIO UBERABA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	89,28	83,52	89,28	86,4	89,28	86,4	89,28	89,28	86,4	89,28	86,4	89,28

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'36,5"	47°53'27"	19°38'47,2"	47°54'08,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
VINICIUS******	027.97******