Portaria nº 1805447/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7642	Portaria	1805447/2019

Data de cadastro	17/06/2019	Data de Publicação	19/06/2019

Nº do Processo	02352/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Balteau******	CPF/CNPJ	13.434******

Município(s) do empreendimento	Itajubá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,50 m	Nível dinâmico	23,56 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	02,00	02,00	02,00	02,00	02,00	02,00	02,00	02,00	02,00	02,00	02,00	02,00
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Consumo industrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°25'28,00"	45°28'56,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Balteau******	13.434******