Portaria nº 1905414/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001219/2014

ID	7609	Portaria	1905414/2019

Data de cadastro	14/06/2019	Data de Publicação	23/07/2019

Nº do Processo	25104/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	EUCÉLIA******	CPF/CNPJ	02.528******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO DO PEIXE	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DO RIO DO PEIXE

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	127,0	127,0	127,0	127,0	127,0	127,0	127,0	127,0	127,0	127,0	127,0	127,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'08"	48°32'25"	19°31'21"	48°32'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
EUCÉLIA******	02.528******