Renovação da Portaria de Outorga 0001017/2014

ID 7608 Portaria 1905413/2019

Data de cadastro 14/06/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 26974/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento GIOVANE****** CPF/CNPJ 86.418******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO QUEBRA ANZOL Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIO SÃO JOÃO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A