Renovação da Portaria de Outorga

ID 7593 Portaria 1305398/2019

Data de cadastro 14/06/2019 Data de Publicação 03/07/2019

Nº do Processo 25619/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Ribeirão das Neves

Modo de Uso 18 - LANÇAMENTO DE EFLUENTE EM CORPO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Água Fria

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A