Portaria nº 0705393/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001321/2007

ID	7588	Portaria	0705393/2019

Data de cadastro	14/06/2019	Data de Publicação	20/06/2019

Nº do Processo	11363/2012	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	ARCELORMITTAL******	CPF/CNPJ	17.469******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/04/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,5 m	Nível dinâmico	20,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2	10,2
Horas/dia	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano; Dessedentação de animais; Lavagem de veículos e Irrigação de jardins

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°38'26"	46°38'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ARCELORMITTAL******	17.469******