Renovação da Portaria de Outorga

ID 7567 Portaria 1905372/2019

Data de cadastro 12/06/2019 Data de Publicação 14/06/2019

Nº do Processo 21332/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento LUZIA****** CPF/CNPJ 067.55******

Município(s) do empreendimento Guimarânia

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO ESPÍRITO SANTO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água AFLUENTE DO RIBEIRÃO ESPÍRITO SANTO

Área inundada 0,565 ha Volume acumulado 10530,16 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A