Renovação da Portaria de Outorga

ID 749 Portaria 1200663/2018

Data de cadastro 06/11/2018 Data de Publicação 08/11/2018

Nº do Processo 27969/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Humberto****** CPF/CNPJ 756.42******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Cana Brava Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Ribeirão Cana Brava

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A