Renovação da Portaria de Outorga

ID 7430 Portaria 2005235/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 12/06/2019

Nº do Processo 28602/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Mantiqueira****** CPF/CNPJ 20.854******

Município(s) do empreendimento Rio Preto

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Ribeirão Santana

Área inundada 0,034 ha Volume acumulado 360 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A