Renovação da Portaria de Outorga

ID 743 Portaria 0800657/2018

Data de cadastro 06/11/2018 Data de Publicação 15/11/2018

Nº do Processo 01850/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento SPE****** CPF/CNPJ 09.551******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 09/11/2050

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Rio Verde

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A