Portaria nº 1905230/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002507/2012

ID	7425	Portaria	1905230/2019

Data de cadastro	11/06/2019	Data de Publicação	24/07/2019

Nº do Processo	34908/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	MINERAÇÃO******	CPF/CNPJ	05.266******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO PARANAÍBA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	RIO TEJUCO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	10	10	15	20	20	20	20	20	20	20	15	15
Volume (m³)	489,6	489,6	734,4	979,20	979,20	979,20	979,20	979,20	979,20	979,20	734,4	734,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'09"	49°06'46"	18°56'36"	49°13'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MINERAÇÃO******	05.266******