Renovação da Portaria de Outorga

ID 7424 Portaria 2005229/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 12/06/2019

Nº do Processo 25910/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Mantiqueira****** CPF/CNPJ 20.854******

Município(s) do empreendimento Rio Preto

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Ribeirão Santana

Área inundada 0,0695 ha Volume acumulado 905 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A