Renovação da Portaria de Outorga

ID 7412 Portaria 1905217/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 19/07/2019

Nº do Processo 05674/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento ANTÔNIO****** CPF/CNPJ 173.05******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO QUEBRA ANZOL Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água AFLUENTE DO CÓRREGO BOA VISTA

Área inundada 1,051 ha Volume acumulado 20004,62 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A