Renovação da Portaria de Outorga 0002008/2015

ID 7407 Portaria 2005212/2019

Data de cadastro 11/06/2019 Data de Publicação 12/06/2019

Nº do Processo 03905/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Ponte****** CPF/CNPJ 05.998******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Ribeirão Oratórios

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A