Renovação da Portaria de Outorga

ID 739 Portaria 1500653/2018

Data de cadastro 05/11/2018 Data de Publicação 07/11/2018

Nº do Processo 08523/2011 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Eden****** CPF/CNPJ 134.65******

Município(s) do empreendimento Marliéria

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Afluente do Ribeirão do Turvo

Área inundada 3,080 ha Volume acumulado 90.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A