Renovação da Portaria de Outorga 0002272/2011

ID 7308 Portaria 1905113/2019

Data de cadastro 07/06/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 06125/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento ALFREDO****** CPF/CNPJ 038.67******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual rio araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Ribeirão da Divisa Pela Margem Direita

Área inundada -- ha Volume acumulado -- m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A