Renovação da Portaria de Outorga 0003620/2011

ID 7305 Portaria 1905110/2019

Data de cadastro 07/06/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 34326/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento DEPARTAMENTO****** CPF/CNPJ 04.892******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual BAIXO RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DO CARMO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A