Renovação da Portaria de Outorga

ID 730 Portaria 1500644/2018

Data de cadastro 05/11/2018 Data de Publicação 07/11/2018

Nº do Processo 23078/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Aliança****** CPF/CNPJ 12.009******

Município(s) do empreendimento Aimorés

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Córrego Santa Isabel Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Santa Isabel (Segunda Ordem)

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A