Renovação da Portaria de Outorga 0000656/2013

ID 7271 Portaria 1005076/2019

Data de cadastro 06/06/2019 Data de Publicação 07/06/2019

Nº do Processo 06979/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Laticínios****** CPF/CNPJ 02.594******

Município(s) do empreendimento Antônio Carlos

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 31/05/2029

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A