Renovação da Portaria de Outorga 0002748/2012

ID 726 Portaria 0800640/2018

Data de cadastro 31/10/2018 Data de Publicação 15/11/2018

Nº do Processo 03483/2018 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Ferrero****** CPF/CNPJ 43.816******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 25/10/2028

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi-Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,16 m Nível dinâmico 28,74 m