Portaria nº 1904974/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7169	Portaria	1904974/2019

Data de cadastro	05/06/2019	Data de Publicação	09/07/2019

Nº do Processo	02209/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	OMERO******	CPF/CNPJ	560.13******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO DA PRATA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	COREGOS D'ANTAS

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	12	11	15	20	22	22	22	22	22	18	12	10
Volume (m³)	4147,2	3801,6	5184	6912	7603,2	7603,2	7603,2	7603,2	7603,2	6220,8	4147,2	3456

Finalidades

Irrigação 10 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'48"	49°46'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
OMERO******	560.13******