Portaria nº 1404870/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0003201/2012

ID	7065	Portaria	1404870/2019

Data de cadastro	04/06/2019	Data de Publicação	06/06/2019

Nº do Processo	19697/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	135.67******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão das Varas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	42508	39674	42508	42508	42508	42508	42508	42508	42508	42508	42508	42508

Finalidades

Irrigação de uma área de 45 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°18'45"	43°55'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	135.67******