Portaria nº 1804867/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7062	Portaria	1804867/2019

Data de cadastro	03/06/2019	Data de Publicação	05/06/2019

Nº do Processo	26844/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Jean******	CPF/CNPJ	129.97******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego Dois Irmãos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	139276,8	125798,4	139276,8	134784,0	139276,8	134784,0	139276,8	139276,8	134784,0	139276,8	134784,0	139276,8

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'53,79"	44°37'52,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jean******	129.97******