Renovação da Portaria de Outorga 0000118/2014

ID 7045 Portaria 1204850/2019

Data de cadastro 03/06/2019 Data de Publicação 11/06/2019

Nº do Processo 26816/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento JD****** CPF/CNPJ 15.029******

Município(s) do empreendimento Itapecerica

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Itapecerica

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A