Portaria nº 0604823/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7018	Portaria	0604823/2019

Data de cadastro	03/06/2019	Data de Publicação	04/06/2019

Nº do Processo	26414/2017	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Pedreira******	CPF/CNPJ	16.891******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/04/2029

Bacia Estadual	Ribeirão Escuro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	71,30 m	Nível dinâmico	71,82 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	21,58	21,58	21,58	21,58	21,58	21,58	21,58	21,58	21,58	21,58	21,58	21,58
Horas/dia	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48	06:48
Dias/mês	22	20	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Aspersão na britagem
Aspersão de vias
Aspersão de material desmontado
Jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°19'43,3"	43°43'52,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedreira******	16.891******
.******	0__.__******