Renovação da Portaria de Outorga 0002613/2013

ID 697 Portaria 1700611/2018

Data de cadastro 30/10/2018 Data de Publicação 31/10/2018

Nº do Processo 27411/2017 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 108.58******

Município(s) do empreendimento Paracatu

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio São Marcos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Rio Batalha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A