Portaria nº 1404742/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6937	Portaria	1404742/2019

Data de cadastro	29/05/2019	Data de Publicação	04/06/2019

Nº do Processo	02263/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Wesley******	CPF/CNPJ	04.180******

Município(s) do empreendimento	Águas Vermelhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,01 m	Nível dinâmico	30,92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55
Horas/dia	00:06	08:35	08:35	08:35	08:35	08:35	08:35	08:35	08:35	08:35	08:35	00:06
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método de gotejamento
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'40,80"	41°27'22,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wesley******	04.180******