Portaria nº 1604733/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6928	Portaria	1604733/2019

Data de cadastro	29/05/2019	Data de Publicação	24/08/2019

Nº do Processo	21886/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Zacarias******	CPF/CNPJ	001.68******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Carinhanha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Riacho dos poções

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,11	6,11	6,11	6,11	6,11	6,11	6,11	6,11	6,11	6,11	6,11	6,11
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	21	21	22	22	21	19	20	24	26	25	17	15
Volume (m³)	9238,32	9238,32	9678,24	9678,24	9238,32	8358,48	8798,4	10558,08	11437,92	10998,0	7478,64	6588,0

Finalidades

Dessedentação de animais, irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°31'44,44"	44°24'33,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zacarias******	001.68******