Portaria nº 1904719/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6914
Portaria
1904719/2019
Data de cadastro
28/05/2019
Data de Publicação
18/07/2019
Nº do Processo
09500/2012
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
SANTA******
CPF/CNPJ
07.981******
Município(s) do empreendimento
Gurinhatã
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
Ribeirão do Peão
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO DO PEÃO
Área inundada
1,09 ha
Volume acumulado
10094,09 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)67,0067,0067,0067,0067,0067,00
Horas/dia15:0015:0014:0013:0013:0013:00
Dias/mês202015151515
Volume (m³)723607236067536470344703447034
Finalidades
Irrigação IRRIGAÇÃO DE 1040,93 HA PELO MÉTODO AUTO PROPELIDO
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'41,1" 49°58'13,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SANTA****** 07.981******