Renovação da Portaria de Outorga

ID 6913 Portaria 1904718/2019

Data de cadastro 28/05/2019 Data de Publicação 18/07/2019

Nº do Processo 06605/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento COMPANHIA****** CPF/CNPJ 08.215******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO DOS PATOS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO BAIXADA DA GOIABA

Área inundada 6,09 ha Volume acumulado 122.219,71 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A