Portaria nº 1904683/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6878	Portaria	1904683/2019

Data de cadastro	28/05/2019	Data de Publicação	10/07/2019

Nº do Processo	28349/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	DRAGAGEM******	CPF/CNPJ	04.570******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO TEJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	RIO TEJUCO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia			08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês			21	22	23	20	23	22	21	23	21
Volume (m³)			241,92	253,44	264,96	230,4	264,96	253,44	241,92	264,96	241,92

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'30,65"	49°21'29,62"	18°56'31,61"	49°21'46,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DRAGAGEM******	04.570******