Renovação da Portaria de Outorga 0002418/2012

ID 6876 Portaria 1904681/2019

Data de cadastro 28/05/2019 Data de Publicação 09/07/2019

Nº do Processo 18448/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento OZANAM****** CPF/CNPJ 220.73******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,00 m Nível dinâmico 250,00 m