Portaria nº 1704668/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001881/2017

ID	6863	Portaria	1704668/2019

Data de cadastro	28/05/2019	Data de Publicação	29/05/2019

Nº do Processo	08111/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	03.684******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	0
Horas/dia	00:00	00:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00
Dias/mês	0	0	12	23	23	23	23	23	23	23	23	0
Volume (m³)	0	0	1969,92	3775,68	3775,68	3775,68	3775,68	3775,68	3775,68	3775,68	3775,68	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'32"	45°42'17"	17°54'47"	45°42'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	03.684******