Renovação da Portaria de Outorga 0002349/2009

ID 6827 Portaria 1904632/2019

Data de cadastro 27/05/2019 Data de Publicação 18/07/2019

Nº do Processo 19204/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento DÉCIO****** CPF/CNPJ 743.25******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 58,00 m Nível dinâmico 110,00 m