Renovação da Portaria de Outorga

ID 6793 Portaria 1904598/2019

Data de cadastro 27/05/2019 Data de Publicação 18/07/2019

Nº do Processo 23089/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento ÉZIO****** CPF/CNPJ 061.34******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 ( CINCO) ANOS

Bacia Estadual CÓRREGO DA AMÉCIGA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,00 m Nível dinâmico 34,40 m