Portaria nº 1604589/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6784	Portaria	1604589/2019

Data de cadastro	27/05/2019	Data de Publicação	18/07/2019

Nº do Processo	18259/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Rosemberg******	CPF/CNPJ	554.00******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,13 m	Nível dinâmico	6,85 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano; uso geral do empreendimento: reposição na piscina, limpeza da residência, lavanderia, lavagem de veículos e lavagem do canil; e jardinagem e pomar.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'44,8"	43°53'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosemberg******	554.00******