Renovação da Portaria de Outorga 0003147/2012

ID 6780 Portaria 1504585/2019

Data de cadastro 27/05/2019 Data de Publicação 28/05/2019

Nº do Processo 26079/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento HAF****** CPF/CNPJ 05.407******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Córrego do Moreira Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 03 m Nível dinâmico 10 m